“A OAB Minas repudia de forma veemente as decisões do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Frutal, visto que em seus despachos acerca da conversão de prisões preventivas em prisões domiciliares de réus do grupo considerado de risco de contrair o coronavírus, realizou ofensas aos advogados que fizeram os pedidos”, diz o texto.
Em três decisões, o juiz se valeu das mesmas afirmações. Segundo registrou, “repercute-se ao oportunismo exacerbado aqueles que, contrariando a recomendação de saúde buscam, a todo custo, promover a liberdade de detentos em absoluta contradição ao comando científico”.
Os pedidos de domiciliar foram feitos com base na Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça. Um dos assistidos é cardiopata. Por isso, faz parte do grupo de risco caso seja contaminado pelo novo coronavírus.
Sofisma
O magistrado também subverteu as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Segundo ele, o órgão diz que a melhor medida para combater a disseminação da doença é o isolamento, qualificado pelo juiz como “restrição de liberdade”. Assim, por estarem privados de liberdade, os presos já estariam sob isolamento, ou seja, já estariam seguindo a recomendação da OMS.
A Organização “recomenda que todos, reitero, todos estejam sob condição de restrição de liberdade, como forma de se evitar a propagação do vírus”, diz o juiz.
Por fim, as três decisões argumentam que, dado que a concessão de domiciliar seria temporária, o detento poderia sair, contrair a doença e passá-la aos demais presos quando voltassem à penitenciária. Como não há casos registrados de coronavírus em Frutal, diz, a decisão na realidade zela pela segurança dos demais presos.
“Sob o signo da humilhação”
Foram chamados de oportunistas os advogados Ricardo Alexandre Moura Abrão, Renato de Oliveira Furtado e Ricardo Gomes Silva.
À ConJur, Renato afirmou lamentar “demais a decisão, que se mostrou até teratológica, pois vai contra a recomendação do CNJ e a portaria do próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais”.
Sobre o suposto oportunismo, disse que “depois de 32 anos de profissão é muito triste ver a advocacia ser tratada sob o signo da humilhação, ainda mais levando em consideração o momento que enfrentamos”.
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“Advogado foi PRESO ( e torturado…) porque RECLAMOU contra a Falta de PrestaçãoJurisdicional, e EXIGIU que o Juiz Gustavo Moreira, cumprisse o que manda a Lei…” (Fonte: Premio INNOVARE)
Prezado Sr. Raimundo,
Bom dia.
Infelizmente essa é uma realidade vivida diariamente por muitos colegas advogados, que encontram uma certa hierarquia inexistente entre o tratamento de advogados, juízes, promotores, delegados e quaisquer outros agentes públicos.
No entanto, vale registrar, que existem pessoas e pessoas.
Existem profissionais, sejam eles juízes, promotores, e, até mesmo, desembargadores, que demonstram e prezam pelo verdadeira respeito, urbanidade e cordialidade na tratativa diária.
Mas, vale a reflexão!
Livro lançado: Diário de um Detento – Memórias de um presidiário (inspirado na Família Carcerária).
Conheça o livro:
https://bityli.com/WAPye
Fique em casa, se proteja, use máscara!
DR. YVES PATRICK PESCATORI GALENDI
OAB/SP 316.599
ADVOGADO. PALESTRANTE. ORIENTADOR CIENTÍFICO E PRODUTOR DE TEXTOS. NASCIDO PARA QUEBRAR PARADIGMAS. MOVIDO POR SUAS IDEOLOGIAS E DESAFIOS.
DR. YVES PATRICK PESCATORI GALENDI, Advogado no Brasil, é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Anhanguera, Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera, Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio, Pós Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Pós Graduado em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Pós Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Pós Graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Pós Graduado em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Membro da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatinga/SP. Membro da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita da OAB/SP – Subseção de Itatinga/SP. Fluente em Inglês, Espanhol, Português e Libras. Autor de diversos sites e blogs jurídicos. Palestrante e Orientador Científico com diversos trabalhos e artigos acadêmicos. Idealizador do site LIBERDADE PARA TODOS – http://www.liberdadeparatodos – Prática concorrente ao Prêmio Innovare 2017, 2019, 2020 e 2021 – Na luta com a família carcerária pelo direito dos presidiários oprimidos, humilhados e esquecidos no Brasil.
O Juiz Gustavo Moreira, que chamou Advogados de “oportunistas”,está respondendo Processos Judiciais/ Administrativos (no TJMG, no TRE-MG, na CORREGEDORIA de Justiça, e no CNJ…), acusado de (crimes) ABUSO DE AUTORIDADE, por causa de suas condutas profissionais, enquanto Magistrado…
Prezado Sr. Raimundo,
Bom dia.
Infelizmente essa é uma realidade vivida diariamente por muitos colegas advogados, que encontram uma certa hierarquia inexistente entre o tratamento de advogados, juízes, promotores, delegados e quaisquer outros agentes públicos.
No entanto, vale registrar, que existem pessoas e pessoas.
Existem profissionais, sejam eles juízes, promotores, e, até mesmo, desembargadores, que demonstram e prezam pelo verdadeira respeito, urbanidade e cordialidade na tratativa diária.
Mas, vale a reflexão!
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DR. YVES PATRICK PESCATORI GALENDI
OAB/SP 316.599
ADVOGADO. PALESTRANTE. ORIENTADOR CIENTÍFICO E PRODUTOR DE TEXTOS. NASCIDO PARA QUEBRAR PARADIGMAS. MOVIDO POR SUAS IDEOLOGIAS E DESAFIOS.
DR. YVES PATRICK PESCATORI GALENDI, Advogado no Brasil, é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Anhanguera, Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera, Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio, Pós Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Pós Graduado em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Pós Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Pós Graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Pós Graduado em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Membro da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatinga/SP. Membro da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita da OAB/SP – Subseção de Itatinga/SP. Fluente em Inglês, Espanhol, Português e Libras. Autor de diversos sites e blogs jurídicos. Palestrante e Orientador Científico com diversos trabalhos e artigos acadêmicos. Idealizador do site LIBERDADE PARA TODOS – http://www.liberdadeparatodos – Prática concorrente ao Prêmio Innovare 2017, 2019, 2020 e 2021 – Na luta com a família carcerária pelo direito dos presidiários oprimidos, humilhados e esquecidos no Brasil.