OAB e a cobrança de anuidade em tempos de coronavírus: vai ter OABVOUCHER?

 Esse assunto é delicado pra ser tratado, mas sabe quando algo precisa urgentemente ser discutido? Não posso ficar apenas olhando enquanto “o circo pega fogo”. Sim, eu quero tocar no assunto que muitos advogados estão tratando nas redes sociais e a OAB finge não ver.

Apenas passei a conhecer melhor o funcionamento após minha solenidade como estagiária, a partir dali descobri que a história era pagar e ter mínimos benefícios (precisando de uma lupa 🔍 para ler geralmente).

Estamos no epicentro de uma crise sem precedentes e a única coisa que tenho visto a OAB fazer é emitir notas, pedir analise de medidas pelo governo (quase nenhuma na verdade) e fazer arrecadação de mantimentos.

Algumas seccionais e subseções tem feito campanha para vacinação e raríssimas são aquelas que estão fazendo de forma gratuita.

O que fica na minha cabeça na verdade foi esse pronunciamento da OAB por meio da resolução 07/2020:

A OAB/SP seguindo a “autorização” da OAB Nacional proferiu a seguinte decisão por resolução:

Algumas outras seccionais adotaram a mesma postura, mas a pergunta que fica é: Sério OAB? Passamos anos contribuindo e o que ganhamos serão duas parcelas de anuidade a partir de setembro?

O mais curioso até o momento é que a OAB NÃO SE MANIFESTOU sobre o seguinte:

Já tem advogado precisando desse auxílio!

Diversas Caixas de Assistência dos Advogados tem o programa de assistência social ao advogado que está com dificuldades financeiras, provavelmente esse fundo emergencial estaria sob cuidados deles.

Busquei informações no site da CAASP para saber como funciona o recebimento do auxílio por necessidade e descobri que teria menos requisitos se eu quisesse voar em um foguete pra lua. Burocracia não vai salvar ninguém, quanto menos ajudar, do que adianta ter um fundo emergencial se não vai chegar para quem precisa?

Tomei o conhecimento de que algumas Caixas tem dado um mínimo de auxílio, como a CAAMG que emitiu o seguinte comunicado:

Já é alguma coisa, mas nem todo advogado tem mais de 60 anos né…tem gente com menos idade que tem mais necessidade.

Cada advogado tem a sua relação particular com a OAB, uns de amor e outros de ódio mortal. Alguns dizem que é praticamente um sindicato e deveria ser extinto e outros amam fazer parte das comissões.

⚠️ Se você está lendo esse artigo e quer ofender a OAB e o presidente, foca aqui em mim: esse não é o intuito do artigo! Se quer ofender o presidente ou qualquer outra coisa, aqui não é o lugar pra isso.

O verdadeiro intuito é que não estamos tendo o devido auxílio do nosso conselho de classe.

A OAB arrecada milhões de reais por ano com anuidade e exame de ordem, porque justamente quando seus representados mais precisam, não isentam a cobrança de anuidade?

Todo começo de ano a anuidade é a primeira conta que chega (esse ano a fatura chegou bem antes aqui em SP, precisamente em dezembro), nem dá tempo de sentir o cheiro de ano novo direito.

Pela primeira vez não é uma questão de caso isolado, de apenas um ou outro colega que está passando dificuldades, são milhares de advogados. Em grupos de Facebook tenho visto pessoas apreensivas, com contas pra pagar e outros nem possuem dinheiro para comprar mantimentos. Nem todo advogado tem estabilidade financeira, vejam pelos jovens advogados que estavam para adentrar no mercado de trabalho e agora nem existem mais vagas para se candidatarem porque os escritórios pararam de contratar.

Já posso imaginar alguém comentar e dizer: “Mas estão disponibilizando linha de crédito com ótimos juros!”. Como um advogado vai pagar um empréstimo (lembre dos juros) quando tem diversas outras contas para pagar? Vai virar uma bola de neve de dívidas (e desse assunto eu entendo).

Aqui em SP a anuidade integral de 2020 foi nada mais, nada menos do que R$ 997,30 (novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos) e se você paga à vista tem 3% de desconto (olha a minha cara pra esse desconto maravilhoso 🙄).

“Alice você está distribuindo ódio gratuitamente, isso não faz bem”. Sabe o que não faz bem? Um conselho de classe que nem ao menos pensa em isentar ou reduzir a cobrança de um mês ou dois de quem parcelou a anuidade e não tem condições financeiras de pagar, porque tem família ou contas pra pagar.

As pessoas tem que visualizar e entender que nem todo advogado tem boas condições financeiras, tem tanto advogado no centro da cidade que advoga para as grandes empresas, quanto tem advogado na periferia que cuida de casos de quem não possui tanto dinheiro.

Redução de anuidade é um ponto que muitos advogados tem batido na tecla há anos e ninguém escuta. Quase mil reais de anuidade por ano, não é fácil para todo mundo pagar.

Essa semana eu vi diversos colegas perguntando em um grupo de Facebook se também teriam direito ao auxílio de R$600,00 que o governo vai conceder aos autônomos e trabalhadores informais. Olha a situação que estamos…

O Brasil tem mais de um milhão de advogados no Brasil, mas nem todos esses advogados tem boa condição financeira ou reserva no banco.

Pela primeira vez o legislativo está estudando a possibilidade de isentar até mesmo cobrança de aluguéis (através da PL 1179/2020) e a OAB não abre mão de isentar ou reduzir a cobrança de anuidade.

Eu sei, todo mundo pode conseguir o quer, vão surgir clientes e tudo mais (otimismo é bom). Só que você já parou pra pensar que nem todo advogado está conseguindo isso? Já vi colegas relatando que os clientes já estão atrasando os pagamentos de honorários. Mas a anuidade não pode ser isentada ou reduzida?

Matéria selecionada por Laryssa Abade.

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