Category: direito

Artigo Científico – ESA – OAB/SP: Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

May 7, 2020

Prezados Colegas Advogados, Advogadas e leitores em geral. Neste novo post, compartilhamos com Vossas Excelências, um artigo publicado na 34ª Edição da Revista Científica da Escola Superior da Advocacia – ESA – OAB/SP, tratando sobre o Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho, de autoria do Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi. Referido artigo científico … More Artigo Científico – ESA – OAB/SP: Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

Semana Nacional da Conciliação: Saiba tudo a respeito – 5 dicas para uma boa atuação em audiência.

October 31, 2019

A XIV Semana Nacional de Conciliação se realizará de 4 a 8 de novembro de 2019 em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.   Como participar? Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais … More Semana Nacional da Conciliação: Saiba tudo a respeito – 5 dicas para uma boa atuação em audiência.

Modelo – Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária – Modelo Grátis

March 23, 2016

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo para Requerimento de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária, o qual inclusive utilizo no escritório. O modelo deve ser dirigido à Instituição Prisional onde estiver o preso. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. Não deixe de … More Modelo – Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária – Modelo Grátis

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

March 11, 2016

Caso inédito foi decidido pela 2ª turma do STJ. Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade de alimentos dirigida às crianças. Em foco estava a campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”. Com ela, os relógios de pulso com a imagem do ogro Shrek … More Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Aprovada lei que penaliza com multa o impedimento da Amamentação em público.

February 2, 2016

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc “Mais que uma vitória das mães, uma vitória de toda a sociedade” (Victória Pescatori – Advocacia Pescatori Galendi). O prefeito Fernando Haddad … More Aprovada lei que penaliza com multa o impedimento da Amamentação em público.

Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

November 13, 2015

                A 4ª turma do TRT da 2ª região condenou a Hyundai Caoa do Brasil a indenizar em R$ 50 mil uma funcionária por consultar habitualmente a existência de inscrição no cadastro de inadimplentes, ameaçando-a de dispensa caso não limpasse seu nome. Segundo o colegiado, o ato configura “prática discriminatória e de exclusão social, que … More Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória