Modelo – Ação de Retificação de Registro Civil

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, o qual inclusive utilizo no escritório. No caso em questão, trata-se de peça judicial para retificação de nome paterno, por erro de grafia. No caso prático, alterado de PORPHERIO (errado) para PORFÍRIO (correto). … More Modelo – Ação de Retificação de Registro Civil

Modelo de Defesa Prévia – Resposta à acusação C.C Pedido de Liberdade Provisória

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo para Defesa Prévia – Resposta à acusação C.C Pedido de Liberdade Provisória, o qual inclusive utilizo no escritório. No caso em questão, trata-se de acusação de Tráfico de Drogas e Associação – (33 e 35) – Vara Federal em virtude … More Modelo de Defesa Prévia – Resposta à acusação C.C Pedido de Liberdade Provisória

Links Úteis – Todos os Tribunais do Brasil

Links Úteis – Todos os Tribunais do Brasil Prezados Colegas Advogados, Advogadas. Neste novo post, compartilhamos com Vossas Excelências, uma extensa lista com os sites dos principais tribunais de justiça do Brasil. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. Não deixe de visitar nosso blog de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, pelo link: http://peticionamentoeletronico.wordpress.com Lá você … More Links Úteis – Todos os Tribunais do Brasil

Peticionamento Eletrônico e Digitalização para Advogados.

https://peticionamentoeletronico.wordpress.com/ Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo serviço de peticionamento eletrônico e digitalização. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. O serviço de peticionamento eletrônico e digitalização de arquivos foi desenvolvido com a intenção de proporcionar maior apoio e segurança aos advogados e escritórios que … More Peticionamento Eletrônico e Digitalização para Advogados.

RESPEITO A CRENÇA: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL.

Abordando um tema de extrema complexidade como o da religião, conseguimos visualizar que até hoje, após toda essa evolução ocorrida na sociedade e em suas leis, que, ainda há uma grande distância a ser percorrida entre a sociedade atual e a sociedade esperada e fundada na constituição federal de 1988; sendo assim, discorreremos do real … More RESPEITO A CRENÇA: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL.

Modelo – Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária – Modelo Grátis

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo para Requerimento de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária, o qual inclusive utilizo no escritório. O modelo deve ser dirigido à Instituição Prisional onde estiver o preso. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. Não deixe de … More Modelo – Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária – Modelo Grátis

Modelo – Ação de Fixação de Alimentos (c/ alim. prov) c.c Guarda

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo para Fixação de Alimentos e Regulamentação de guarda, o qual inclusive utilizo no escritório. Existe no corpo da peça, pedido liminar para fixação de alimentos provisórios. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. Não deixe de visitar nosso … More Modelo – Ação de Fixação de Alimentos (c/ alim. prov) c.c Guarda

TOP 10 blogs que você PRECISA conhecer!

Selecionamos em uma lista incrível 10 (dez) blogs que você precisa conhecer. #1 – OS ADVOGADOS  https://osadvogados.wordpress.com/ Blog voltado para advogados, bacharéis, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos, bem como, para o público geral interessado em matérias, notícias e novidades jurídicas. Conta ainda com diversos modelos de peças práticas. #2 – CONSUMIDOR ORIENTADO https://consumidororientado.wordpress.com/ Especialmente criado … More TOP 10 blogs que você PRECISA conhecer!

Modelo – Pedido de Progressão de Regime

 Pedido de progressão de regime em virtude da inexistência de vaga para cumprimento em regime semiaberto. Pelo raciocínio de que o preso não pode ser submetido a regime mais grave do que o determinado. Impõe-se o cumprimento de pena no regime atual, podendo na impossibilidade, progredir ao regime aberto. Temos inclusive Habeas Corpus caso o … More Modelo – Pedido de Progressão de Regime

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Caso inédito foi decidido pela 2ª turma do STJ. Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade de alimentos dirigida às crianças. Em foco estava a campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”. Com ela, os relógios de pulso com a imagem do ogro Shrek … More Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças