Links Úteis – Todos os Tribunais do Brasil

Links Úteis – Todos os Tribunais do Brasil Prezados Colegas Advogados, Advogadas. Neste novo post, compartilhamos com Vossas Excelências, uma extensa lista com os sites dos principais tribunais de justiça do Brasil. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. Não deixe de visitar nosso blog de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, pelo link: http://peticionamentoeletronico.wordpress.com Lá você … More Links Úteis – Todos os Tribunais do Brasil

Peticionamento Eletrônico e Digitalização para Advogados.

https://peticionamentoeletronico.wordpress.com/ Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo serviço de peticionamento eletrônico e digitalização. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. O serviço de peticionamento eletrônico e digitalização de arquivos foi desenvolvido com a intenção de proporcionar maior apoio e segurança aos advogados e escritórios que … More Peticionamento Eletrônico e Digitalização para Advogados.

Modelo – Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária – Modelo Grátis

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo para Requerimento de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária, o qual inclusive utilizo no escritório. O modelo deve ser dirigido à Instituição Prisional onde estiver o preso. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. Não deixe de … More Modelo – Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária – Modelo Grátis

Modelo – Ação de Fixação de Alimentos (c/ alim. prov) c.c Guarda

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo para Fixação de Alimentos e Regulamentação de guarda, o qual inclusive utilizo no escritório. Existe no corpo da peça, pedido liminar para fixação de alimentos provisórios. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. Não deixe de visitar nosso … More Modelo – Ação de Fixação de Alimentos (c/ alim. prov) c.c Guarda

TOP 10 blogs que você PRECISA conhecer!

Selecionamos em uma lista incrível 10 (dez) blogs que você precisa conhecer. #1 – OS ADVOGADOS  https://osadvogados.wordpress.com/ Blog voltado para advogados, bacharéis, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos, bem como, para o público geral interessado em matérias, notícias e novidades jurídicas. Conta ainda com diversos modelos de peças práticas. #2 – CONSUMIDOR ORIENTADO https://consumidororientado.wordpress.com/ Especialmente criado … More TOP 10 blogs que você PRECISA conhecer!

Modelo – Pedido de Progressão de Regime

 Pedido de progressão de regime em virtude da inexistência de vaga para cumprimento em regime semiaberto. Pelo raciocínio de que o preso não pode ser submetido a regime mais grave do que o determinado. Impõe-se o cumprimento de pena no regime atual, podendo na impossibilidade, progredir ao regime aberto. Temos inclusive Habeas Corpus caso o … More Modelo – Pedido de Progressão de Regime

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Caso inédito foi decidido pela 2ª turma do STJ. Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade de alimentos dirigida às crianças. Em foco estava a campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”. Com ela, os relógios de pulso com a imagem do ogro Shrek … More Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Aprovada lei que penaliza com multa o impedimento da Amamentação em público.

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc “Mais que uma vitória das mães, uma vitória de toda a sociedade” (Victória Pescatori – Advocacia Pescatori Galendi). O prefeito Fernando Haddad … More Aprovada lei que penaliza com multa o impedimento da Amamentação em público.

Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

                A 4ª turma do TRT da 2ª região condenou a Hyundai Caoa do Brasil a indenizar em R$ 50 mil uma funcionária por consultar habitualmente a existência de inscrição no cadastro de inadimplentes, ameaçando-a de dispensa caso não limpasse seu nome. Segundo o colegiado, o ato configura “prática discriminatória e de exclusão social, que … More Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

Você sabia que durante o período de amamentação, a mulher tem direito ao gozo de intervalos?

Período de amamentação e prorrogação da licença maternidade O art. 396 da CLT  estabelece que para amamentar – licença maternidade – o próprio filho, até que este complete 06 ( seis ) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 02 ( dois ) descansos especiais, de meia hora cada um. … More Você sabia que durante o período de amamentação, a mulher tem direito ao gozo de intervalos?