Tag: amamentação

PETIÇÃO PARA ENTRADA – HABILITAÇÃO PROCESSUAL – JUNTADA PROCURAÇÃO

September 14, 2016

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um modelo de PETIÇÃO PARA ENTRADA E HABILITAÇÃO PROCESSUAL, a qual inclusive utilizamos no escritório. No caso em questão, trata-se de petição requerendo a juntada de procuração, concessão dos benefícios da gratuidade da justiça (lei 1.060/50), e ainda, inclusão como procurador para habilitação nos … More PETIÇÃO PARA ENTRADA – HABILITAÇÃO PROCESSUAL – JUNTADA PROCURAÇÃO

Modelo – Ação de Retificação de Registro Civil

May 18, 2016

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, o qual inclusive utilizo no escritório. No caso em questão, trata-se de peça judicial para retificação de nome paterno, por erro de grafia. No caso prático, alterado de PORPHERIO (errado) para PORFÍRIO (correto). … More Modelo – Ação de Retificação de Registro Civil

Aprovada lei que penaliza com multa o impedimento da Amamentação em público.

February 2, 2016

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc “Mais que uma vitória das mães, uma vitória de toda a sociedade” (Victória Pescatori – Advocacia Pescatori Galendi). O prefeito Fernando Haddad … More Aprovada lei que penaliza com multa o impedimento da Amamentação em público.

Você sabia que durante o período de amamentação, a mulher tem direito ao gozo de intervalos?

August 12, 2015

Período de amamentação e prorrogação da licença maternidade O art. 396 da CLT  estabelece que para amamentar – licença maternidade – o próprio filho, até que este complete 06 ( seis ) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 02 ( dois ) descansos especiais, de meia hora cada um. … More Você sabia que durante o período de amamentação, a mulher tem direito ao gozo de intervalos?