PETIÇÃO PARA ENTRADA – HABILITAÇÃO PROCESSUAL – JUNTADA PROCURAÇÃO

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um modelo de PETIÇÃO PARA ENTRADA E HABILITAÇÃO PROCESSUAL, a qual inclusive utilizamos no escritório. No caso em questão, trata-se de petição requerendo a juntada de procuração, concessão dos benefícios da gratuidade da justiça (lei 1.060/50), e ainda, inclusão como procurador para habilitação nos … More PETIÇÃO PARA ENTRADA – HABILITAÇÃO PROCESSUAL – JUNTADA PROCURAÇÃO

Modelo de Pedido de Progressão de Regime – ABERTO – Grátis

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo de PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME, o qual inclusive utilizamos no escritório. No caso em questão, trata-se de peça judicial para progressão de regime de condenado em SEMIABERTO, cumprimento pena em REGIME FECHADO. No caso prático, já encontra-se presente o … More Modelo de Pedido de Progressão de Regime – ABERTO – Grátis

Modelo – Ação de Retificação de Registro Civil

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, o qual inclusive utilizo no escritório. No caso em questão, trata-se de peça judicial para retificação de nome paterno, por erro de grafia. No caso prático, alterado de PORPHERIO (errado) para PORFÍRIO (correto). … More Modelo – Ação de Retificação de Registro Civil

Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

                A 4ª turma do TRT da 2ª região condenou a Hyundai Caoa do Brasil a indenizar em R$ 50 mil uma funcionária por consultar habitualmente a existência de inscrição no cadastro de inadimplentes, ameaçando-a de dispensa caso não limpasse seu nome. Segundo o colegiado, o ato configura “prática discriminatória e de exclusão social, que … More Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

Entenda a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil

Entenda a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil A redução da maioridade penal para 16 anos – aprovada para crimes graves na última quarta-feira, 17 de junho, por uma comissão especial na Câmara dos Deputados – é defendida pela grande maioria da população. Segundo nova pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na segunda, … More Entenda a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil