Tag: DIREITO TRABALHISTA

Modelo Reclamação Trabalhista – Dispensa imotivada – Sem justa causa – Completa e Insalubridade

September 23, 2016

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um modelo de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, a qual inclusive utilizamos no escritório. No caso em questão, trata-se de petição requerendo o pagamento de todas as verbas rescisórias, reconhecimento de insalubridade e demais tópicos. Ação trabalhista de Pintor que foi dispensado sem receber se quer rescisão … More Modelo Reclamação Trabalhista – Dispensa imotivada – Sem justa causa – Completa e Insalubridade

Modelo de Pedido de Progressão de Regime – ABERTO – Grátis

May 31, 2016

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo de PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME, o qual inclusive utilizamos no escritório. No caso em questão, trata-se de peça judicial para progressão de regime de condenado em SEMIABERTO, cumprimento pena em REGIME FECHADO. No caso prático, já encontra-se presente o … More Modelo de Pedido de Progressão de Regime – ABERTO – Grátis

CAMPANHA DO AGASALHO – 2016 – ADVOCACIA PESCATORI GALENDI

May 25, 2016

CAMPANHA DO AGASALHO – 2016 ADVOCACIA PESCATORI GALENDI   Começou novamente a campanha do agasalho. Se você tiver em sua casa roupas boas que você não esteja usando faça uma doação, pois existem muitas pessoas como: crianças, jovens e idosos na rua que precisam pois passam todas as noites frio e dor. E acredite, esse … More CAMPANHA DO AGASALHO – 2016 – ADVOCACIA PESCATORI GALENDI

Modelo – Ação de Retificação de Registro Civil

May 18, 2016

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, o qual inclusive utilizo no escritório. No caso em questão, trata-se de peça judicial para retificação de nome paterno, por erro de grafia. No caso prático, alterado de PORPHERIO (errado) para PORFÍRIO (correto). … More Modelo – Ação de Retificação de Registro Civil

Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

November 13, 2015

                A 4ª turma do TRT da 2ª região condenou a Hyundai Caoa do Brasil a indenizar em R$ 50 mil uma funcionária por consultar habitualmente a existência de inscrição no cadastro de inadimplentes, ameaçando-a de dispensa caso não limpasse seu nome. Segundo o colegiado, o ato configura “prática discriminatória e de exclusão social, que … More Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

Direitos das empregadas domésticas são regulamentados. Entenda os novos direitos e obrigações. Férias, INSS, FGTS, Benefícios, Banco de Horas e muito mais!

June 2, 2015

Norma sofreu dois vetos com relação à jornada de trabalho e aos fatores motivadores da demissão por justa causa. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 1º, a LC 150/15, que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos previstos na EC 72, promulgada em abril de 2013. Publicada nesta terça-feira, 2, no DOU, a norma, entretanto, sofreu … More Direitos das empregadas domésticas são regulamentados. Entenda os novos direitos e obrigações. Férias, INSS, FGTS, Benefícios, Banco de Horas e muito mais!