Tag: DIREITO

Modelo – Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária – Modelo Grátis

March 23, 2016

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo para Requerimento de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária, o qual inclusive utilizo no escritório. O modelo deve ser dirigido à Instituição Prisional onde estiver o preso. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. Não deixe de … More Modelo – Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária – Modelo Grátis

Modelo – Ação de Fixação de Alimentos (c/ alim. prov) c.c Guarda

March 17, 2016

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um ótimo modelo para Fixação de Alimentos e Regulamentação de guarda, o qual inclusive utilizo no escritório. Existe no corpo da peça, pedido liminar para fixação de alimentos provisórios. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para perguntar. Não deixe de visitar nosso … More Modelo – Ação de Fixação de Alimentos (c/ alim. prov) c.c Guarda

TOP 10 blogs que você PRECISA conhecer!

March 14, 2016

Selecionamos em uma lista incrível 10 (dez) blogs que você precisa conhecer. #1 – OS ADVOGADOS  https://osadvogados.wordpress.com/ Blog voltado para advogados, bacharéis, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos, bem como, para o público geral interessado em matérias, notícias e novidades jurídicas. Conta ainda com diversos modelos de peças práticas. #2 – CONSUMIDOR ORIENTADO https://consumidororientado.wordpress.com/ Especialmente criado … More TOP 10 blogs que você PRECISA conhecer!

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

March 11, 2016

Caso inédito foi decidido pela 2ª turma do STJ. Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade de alimentos dirigida às crianças. Em foco estava a campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”. Com ela, os relógios de pulso com a imagem do ogro Shrek … More Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Aprovada lei que penaliza com multa o impedimento da Amamentação em público.

February 2, 2016

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc “Mais que uma vitória das mães, uma vitória de toda a sociedade” (Victória Pescatori – Advocacia Pescatori Galendi). O prefeito Fernando Haddad … More Aprovada lei que penaliza com multa o impedimento da Amamentação em público.

Direitos das empregadas domésticas são regulamentados. Entenda os novos direitos e obrigações. Férias, INSS, FGTS, Benefícios, Banco de Horas e muito mais!

June 2, 2015

Norma sofreu dois vetos com relação à jornada de trabalho e aos fatores motivadores da demissão por justa causa. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 1º, a LC 150/15, que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos previstos na EC 72, promulgada em abril de 2013. Publicada nesta terça-feira, 2, no DOU, a norma, entretanto, sofreu … More Direitos das empregadas domésticas são regulamentados. Entenda os novos direitos e obrigações. Férias, INSS, FGTS, Benefícios, Banco de Horas e muito mais!

Claro, Tim, Vivo e Oi não podem bloquear internet após fim de franquia em contratos de serviço ilimitado. Veja na íntegra!

May 21, 2015

TJ/SP confirma liminar que proíbe bloqueio de internet ao fim de franquia. O TJ/SP manteve, nesta terça-feira, 19, liminar que proíbe as operadoras de celular Claro, Tim, Vivo e Oi de bloquearem a internet móvel dos clientes do Estado de São Paulo após fim da franquia quando forem firmados contratos de serviço ilimitado. A decisão … More Claro, Tim, Vivo e Oi não podem bloquear internet após fim de franquia em contratos de serviço ilimitado. Veja na íntegra!