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Modelo Reclamação Trabalhista – Dispensa imotivada – Sem justa causa – Completa e Insalubridade

September 23, 2016

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, um modelo de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, a qual inclusive utilizamos no escritório. No caso em questão, trata-se de petição requerendo o pagamento de todas as verbas rescisórias, reconhecimento de insalubridade e demais tópicos. Ação trabalhista de Pintor que foi dispensado sem receber se quer rescisão … More Modelo Reclamação Trabalhista – Dispensa imotivada – Sem justa causa – Completa e Insalubridade

Você sabia que durante o período de amamentação, a mulher tem direito ao gozo de intervalos?

August 12, 2015

Período de amamentação e prorrogação da licença maternidade O art. 396 da CLT  estabelece que para amamentar – licença maternidade – o próprio filho, até que este complete 06 ( seis ) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 02 ( dois ) descansos especiais, de meia hora cada um. … More Você sabia que durante o período de amamentação, a mulher tem direito ao gozo de intervalos?

Os Direitos e Deveres dos Trabalhadores. Entenda!

June 13, 2013

Entenda os direitos e deveres básicos do trabalhador. DIREITOS DO TRABALHADOR ser tratado com igualdade no acesso ao emprego, formação e promoção profissional; receber retribuição, devendo ser entregue ao trabalhador documento que contenha, entre outros elementos, a retribuição base e as demais prestações, os descontos e deduções efectuados e o montante líquido a receber; trabalhar o limite máximo de 40 horas por … More Os Direitos e Deveres dos Trabalhadores. Entenda!