Modelo Grátis! Reclamação Trabalhista – Reconhecimento de Vínculo Cuidadora de Idosos, verbas trabalhistas, dano moral e muito mais!

Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Neste novo post, compartilhamos com Vossas Excelências, um modelo de AÇÃO TRABALHISTA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO ENTRE CUIDADORA COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SUPRESSÃO DE INTERVALO DE DESCANSO, ADICIONAL NOTURNO, PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA, REGISTRO EM CTPS, DANO MORAL PELA FALTA DE ANOTAÇÃO EM CTPS, ALEGAÇÃO DE DISPENSA ARBITRÁRIA, DEPÓSITO … More Modelo Grátis! Reclamação Trabalhista – Reconhecimento de Vínculo Cuidadora de Idosos, verbas trabalhistas, dano moral e muito mais!

Direitos das empregadas domésticas são regulamentados. Entenda os novos direitos e obrigações. Férias, INSS, FGTS, Benefícios, Banco de Horas e muito mais!

Norma sofreu dois vetos com relação à jornada de trabalho e aos fatores motivadores da demissão por justa causa. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 1º, a LC 150/15, que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos previstos na EC 72, promulgada em abril de 2013. Publicada nesta terça-feira, 2, no DOU, a norma, entretanto, sofreu … More Direitos das empregadas domésticas são regulamentados. Entenda os novos direitos e obrigações. Férias, INSS, FGTS, Benefícios, Banco de Horas e muito mais!